Justiça do Amazonas cita ‘ameaça de coronavírus’, proíbe entrada e determina retirada de missionários em área de índios isolados
RIO – A Justiça do Amazonas determinou nesta quinta-feira a retirada de missionários americanos e da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) na Terra Indígena Vale do Javari, local onde há maior concentração de povos isolados do mundo. A decisão assinada pelo juiz Fabiano Verli, da Vara Federal de Tabatinga (AM), pede que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra as ordens e proíba a entrada dos religiosos Andrew Tonkin, Josiah Mcintyre, Wilson Kannenberg.(Asas do Socorro) e de qualquer representante da MNTB ou de outra organização ligada a igrejas em meio à ameaça de coronavírus. Ela também autoriza o uso de força policial, inclusive militar de qualquer espécie para que a determinação seja cumprida.Entrevista: Coronavírus revela que Funai não tem controle de terras indígenas, dizem ex-presidentes do órgãoA decisão da Justiça se deu após ação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), baseada em reportagem do GLOBO que revelou um plano de missionários americanos para contatar povos isolados na região. O Ministério Público Federal (MPF) foi a favor da medida. “Os territórios indígenas do Brasil não podem ser uma terra em que qualquer um chega, brasileiros ou não, fazendo o que quer sem monitoramento”, afrma o juiz.
A Missão Novas Tribos do Brasil é a entidade pela qual o atual coordenador de índios isolados da Funai, Ricardo Lopes Dias, se especializou como missionário, na evangelização de matsés.
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“Que os réus fiquem impedidos de adentrar à Comunidade que representa sem autorização específica da Funai e, mesmo assim, com respeito à portaria Funai nº 419/20, que trata especificamente dos perigos do trânsito de pessoas para os índios, diante da pandemia de nossos dias”, diz trecho da decisão.
A Univaja afirmou em nota que teme o avanço do coronavírus na região. “Apesar de todas essas possibilidades de um horizonte sombrio para os povos indígenas do Vale do Javari, o que temos visto, na prática, são tomadas de providências tímidas por parte da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos demais poderes públicos locais”.
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O juiz cita diretamente o missionário Andrew Tonkin, cujo plano revelado pelo GLOBO era fazer uma expedição para contatar índios korubos, no Igarapé Lambança. “No caso em tela, vejo que há uma presença bem provada de Andrew Tonkin, na Comunidade indígena e elementos razoáveis de convicção, em sede liminar, quanto aos demais réus. Há claros indícios de que nem todos da Comunidade gostam disso. Há também indícios claros de tentativa de aculturamento no caso de uma Comunidade, ao que parece, isolada.”
Localizada no oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, a Terra Indígena Vale do Javari teve seu processo de demarcação finalizado no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e possui uma extensão territorial equivalente a quase dois estados do Rio de Janeiro (85,4 mil km²). É considerada a segunda maior demarcação depois da Terra Yanomami (96, 6 mil km²), homologada em 1992, pelo ex-presidente Fernando Collor.
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A decisão ainda estabelece multa para cada pessoa física ou jurídica de R$ 1.000,00 por dia e por ato de descumprimento, além disso dá 15 dias para Funai entregar um relatório sobre o caso e explicar a presença de missionários na aldeia Vida Nova, onde religiosos da Missão Novas Tribos do Brasil ingressaram de helicóptero mesmo contrariando recomendações do MPF e da própria Funai, conforme revelou O GLOBO.
– Esta decisão põe discernimento forçado na cabeça do cristão que esqueceu da maior ordenança divina: amar e respeitar o próximo – afirma o advogado da Univaja, Eliésio Marubo.
Esta é a primeira vez que uma organização indígena entra com um pedido de liminar de interesse coletivo perante o Poder Judiciário, sem que haja interlocutores como procuradores da República ou órgãos federais.
Procurados, os missionários ainda não se manifestaram. A Funai afirmou, em nota, que a questão será analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela representação dos órgãos do Poder Executivo Federal no âmbito judicial.
Em nota, publicada nas redes sociais, a MNTB diz que até o momento não recebeu nenhuma notificação referente ao processo movido pela Univaja, mas que está “à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento e que não trabalha com povos isolados”.
A entidade afirma que irá “reiterar que desde o dia 23/03 deste ano”, nenhum missionário está em terras indígenas. A informação mais uma vez se contradiz com que fora informado ao GLOBO, de que o missionário Jevon Ricch havia saído no dia 19 de março, data da suposta autorização das lideranças indigenas locais.
Entenda o caso
Alvo de dois inquéritos por tentativa de invasão a terras indígenas no Vale do Javari, na Amazônia, entre 2014 e 2019, o missionário norte-americano Andrew Tonkin se preparava para mais uma tentativa de alcançar povos isolados na região, o que fere a política de não contato estabelecida pela Constituição de 1988.
Relatos de lideranças dos povos Marubo e Mayoruna (Matsés) apontaram que o religioso reuniu recentemente índios convertidos e outros integrantes da organização “Frontier International” para fazer uma expedição ao Igarapé Lambança, território habitado por indígenas não contatados, localizado no interior do Vale do Javari.
O GLOBO apurou que eles pretendiam utilizar o mesmo hidroavião monomotor com que já fizeram outras investidas para chegar ao povo Korubo, que habita o Igarapé Lambança. A aeronave pertenceria ao líder religioso Wilson Kannenberg.
Tonkin foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e à Polícia Federal (PF) em duas tentativas de entrar ilegalmente em terras indígenas. No ano passado, ele entrou sem autorização na região onde vivem os isolados perto do rio Itacoaí, oeste do Amazonas.
— Ele pretendia fazer contato com os isolados Korubo e foi visto em meados de setembro acompanhado de um pastor indígena Mayoruna — afirmou ao GLOBO o presidente da Univaja, Paulo Marubo.
Em fevereiro, O GLOBO mostrou que a investida de evangelizadores na região já atinge 13 dos 28 povos reconhecidos em situação de total isolamento. Além do Javari, com o registro de ameaça a 10 povos confirmados, há ainda outras ocorrências nas terras indígenas Mamoadate, na Cabeceira do Rio Acre, e Hi-Merimã, no Rio Purus (AM).
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