A terra indígena fica situada na região amazônica e tem fronteira com o Peru, ao fim de uma área de 8,5 milhões de hectares. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, que possui 9,6 milhões de hectares de extensão. 

A título de exemplo, os Korubo, um dos povos que assinam a carta, são considerados de recente contato e possuem grupos que foram contatados em quatro momentos distintos (1996, 2014, 2015 e 2019), passando a ter convívio com a Funai e parte da sociedade brasileira majoritária. Esses contatos, normalmente traumáticos para esses povos, são resultado de situações extremas que levam a uma intervenção de especialistas.

Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 deles estão neste território, o que atrai a atenção de especialistas de diversos países. As informações sobre a localização desses índios isolados está restrita a um grupo de técnicos e indigenistas com longa experiência na temática dos indígenas isolados. 

Desde fevereiro, a preocupação das etnias do Vale do Javari aumentou em grau extremo. Isso ocorreu após a nomeação de Ricardo Lopes Dias, escolhido para chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai.

Formado em antropologia e teologia, ele atuou como pastor e missionário por anos na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização que prega a evangelização de todos os indígenas que nunca tenham ouvido o evangelho, os “povos não alcançados”, como eles denominam. Processos judiciais já discutiram a tentativa da MNTB de camuflar seus objetivos religiosos de evangelismo nas aldeias com ações de educação e assistência.

‘Grave retrocesso’

O Ministério Público Federal tentou sem sucesso suspender a nomeação de Ricardo Dias Lopes da coordenação-geral de índios isolados da Funai. A juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara do Distrito Federal, negou o pedido. 

Na semana passada, o MPF voltou a pedir suspensão da nomeação tendo em vista novos fatos que afrontariam o próprio regimento interno da Funai, como uma normativa editada no órgão no contexto das ações de contingência do coronavírus, possibilitando contatos com grupos indígenas isolados. O MPF diz que Ricardo Dias, como coordenador-geral da área de índios isolados, foi “no mínimo omisso, para não dizer conivente”.

A carta ao ministro da Justiça, enviada nesta quarta (15), surge no mesmo momento em que o MPF pede a reconsideração da decisão da nomeação do pastor e missionário para o posto considerado mais técnico da Funai.