“… por que estes homens são livres e ezentos da minha jurisdição, que os não pode obrigar a sahirem das suas terras para tomarem hum modo de vida de que elles se não agradão, o que se não he rigorozo captiveiro, em modo o parece, porque offende a liberdade.”

D. João VI, Rei de Portugal ao Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará 1718